05/09/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000558-11.2025.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAAUTOR: VALDECI FERREIRA SOUSAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 03/09/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
04/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 12:19

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
16/07/2025 16:52

Conclusão para decisão
16/07/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 07:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000558-11.2025.8.27.2736/TO AUTOR: VALDECI FERREIRA SOUSAADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte elementos que comprove sua hipossuficiência, conforme previsto na Constituição Federal, “Art. 5º, LXXIV, CF – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Assim, poderá juntar declaração de imposto de renda (ÚLTIMO ANO), contracheque do ano de 2025, extratos bancários da parte ou outras provas que demonstrem a efetiva hipossuficiência, para apreciação da gratuidade da justiça.

Tratando-se de trabalhador(a) rural, apresente declaração de sua renda média mensal.

Após, com a apresentação dos documentos acima solicitados ou o recolhimento das custas processuais, volva-me o processo para deliberações no localizador CLS INICIAL.

Caso haja o decurso de prazo ou não ocorra o recolhimento das custas, volva-me o processo para sentença de extinção no localizador CLS.

SENT RÁPIDAS.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
26/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 13:03

Despacho - Mero expediente
26/06/2025 12:37

Conclusão para decisão
26/06/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
26/06/2025 08:45

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VALDECI FERREIRA SOUSA - Guia 5740986 - R$ 389,75
26/06/2025 08:45

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VALDECI FERREIRA SOUSA - Guia 5740985 - R$ 439,75
26/06/2025 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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