15/07/2025 15:49

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 15:56

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 07:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 06:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0047371-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LUCIANA SANTIAGO MARTINS PIMENTELADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:01

Trânsito em Julgado
10/06/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
07/04/2025 14:11

Conclusão para julgamento
02/04/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/03/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/03/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2025 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/02/2025 13:25

Conclusão para julgamento
07/02/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:49

Despacho - Determinação de Citação
06/11/2024 13:05

Conclusão para despacho
06/11/2024 13:05

Processo Corretamente Autuado
06/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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