30/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014138-24.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARCELO MACIEL MENUCELIADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/07/2025 - Juntada Informações
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:55

Juntada - Informações
17/07/2025 15:08

Juntada - Informações
16/07/2025 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
16/07/2025 15:53

Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/07/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
15/07/2025 14:31

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
11/06/2025 13:45

Conclusão para despacho
11/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014138-24.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARCELO MACIEL MENUCELIADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA (OAB TO005133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 09/06/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 12/05/2025 - Despacho Mero expediente
09/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:49

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 08:11

Conclusão para despacho
22/04/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:26

Despacho - Mero expediente
03/04/2025 10:49

Conclusão para despacho
03/04/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/02/2025 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/01/2025 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
27/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/01/2025 15:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
16/01/2025 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
26/12/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:48

Decisão - Outras Decisões
05/12/2024 16:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
05/12/2024 16:41

Conta Atualizada
26/11/2024 12:31

Conclusão para despacho
25/11/2024 21:08

Protocolizada Petição
25/11/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2024 13:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
13/11/2024 13:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/10/2024 13:15

Conclusão para despacho
29/10/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/09/2024 10:04

Trânsito em Julgado
04/09/2024 13:48

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 10:34

Conclusão para despacho
15/08/2024 17:42

Protocolizada Petição
12/08/2024 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/07/2024 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/04/2024 14:11

Conclusão para julgamento
22/04/2024 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/04/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:44

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 12:25

Conclusão para despacho
31/03/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/03/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:37

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 13:00

Conclusão para despacho
05/03/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
23/02/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
06/02/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:19

Decisão - Não-Concessão - Liminar
14/12/2023 00:19

Conclusão para decisão
14/12/2023 00:19

Processo Corretamente Autuado
11/12/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005915-51.2023.8.27.2700

Wander Arruda Vieira

Secretario de Estado da Seguranca Public...

Advogado: Bruno Sousa Azevedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/12/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000482-08.2025.8.27.2729

William Keylon Goncalves Lopes

Estado do Tocantins

Advogado: Ruy Lino de Souza Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/03/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0007572-77.2024.8.27.2737

Emmerson Coelho Parente

Mario Coelho Parente

Advogado: Jose Pedro da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/02/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0024426-39.2025.8.27.2729

Silvestre de Assis Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Elayne de Assis Rodrigues

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0002097-23.2025.8.27.2700

Eduardo Sales Campos

Reginaldo da Silva Amorim

Advogado: Ricardo Bueno Pare

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/02/2025 17:20

Exibir Processo