23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0052988-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:48

Trânsito em Julgado
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2025 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 17:06

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2025 14:27

Conclusão para julgamento
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 16:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/03/2025 09:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2025 16:32

Despacho - Determinação de Citação
05/03/2025 15:43

Conclusão para despacho
05/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:51

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 15:35

Conclusão para despacho
27/01/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:24

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
11/12/2024 12:49

Conclusão para despacho
11/12/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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