23/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0054371-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IVONETE RIBEIRO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:47

Trânsito em Julgado
07/07/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 11:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 11:35

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 10:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
08/05/2025 10:49

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:07

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/03/2025 14:36

Conclusão para julgamento
25/03/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 09:39

Despacho - Determinação de Citação
07/02/2025 16:04

Conclusão para despacho
06/02/2025 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
13/01/2025 12:16

Conclusão para despacho
07/01/2025 15:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/01/2025 15:06

Processo Corretamente Autuado
17/12/2024 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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