23/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010038-34.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARILENE CARVALHO LOPESADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:29

Trânsito em Julgado
07/07/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 09:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 09:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 08:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 08:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/06/2025 13:40

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:50

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
05/06/2025 15:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/05/2025 11:58

Conclusão para julgamento
21/05/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 10:16

Protocolizada Petição
12/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 14:39

Despacho - Determinação de Citação
10/03/2025 12:35

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
09/03/2025 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000833-92.2021.8.27.2705

Joao Francisco Vieira da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/10/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0022315-82.2025.8.27.2729

Carlos Roberto Marinho Sousa

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/05/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0002078-33.2024.8.27.2706

Adriana Kethyn Soares Alves,

Anhanguera Educacional Participacoes S/A

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0049042-15.2024.8.27.2729

Nadia Hellen Arantes Campos

Estado do Tocantins

Advogado: Kleber Alves de Carvalho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/01/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0050606-29.2024.8.27.2729

Valdirene Fonseca Andrade

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/03/2025 14:07

Exibir Processo