22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0049042-15.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: NÁDIA HELLEN ARANTES CAMPOSADVOGADO(A): KLEBER ALVES DE CARVALHO (OAB TO005172)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 21/07/2025 - Trânsito em Julgado
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:33

Trânsito em Julgado
04/07/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 08:47

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 07:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/05/2025 17:13

Conclusão para julgamento
23/05/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
24/04/2025 12:23

Conclusão para julgamento
14/04/2025 16:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/03/2025 17:09

Protocolizada Petição
24/01/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/01/2025 15:56

Conclusão para julgamento
17/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:11

Despacho - Determinação de Citação
19/11/2024 12:17

Conclusão para despacho
19/11/2024 12:16

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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