15/07/2025 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 11:33

Despacho - Mero expediente
14/07/2025 15:55

Conclusão para despacho
14/07/2025 15:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2025 02:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0021804-90.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: DAGUIMAR CRUZ DA LUZADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ADVOGADO(A): WERIK VINICIUS SANCHES LEAL (OAB TO012889) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
11/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 08:22

Trânsito em Julgado
14/05/2025 01:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 00:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/04/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/02/2025 08:17

Conclusão para despacho
20/02/2025 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 13:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/01/2025 20:36

Conclusão para julgamento
30/01/2025 20:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
20/01/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:30

Decisão - Outras Decisões
28/10/2024 14:15

Conclusão para despacho
28/10/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
27/10/2024 22:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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