14/07/2025 14:00

Conclusão para decisão
11/07/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 10:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007801-32.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROBERTO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
26/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 17:54

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 12:31

Conclusão para despacho
07/05/2025 12:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
29/04/2025 15:24

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
23/04/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
12/03/2025 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
11/03/2025 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:00

Lavrada Certidão
25/02/2025 16:00

Trânsito em Julgado
25/02/2025 14:53

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00078013220228272729/TJTO
05/06/2024 15:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
04/06/2024 19:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
08/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5427554, Subguia 13654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 96,00
02/04/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
02/04/2024 12:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5427554, Subguia 5390186
21/03/2024 15:09

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ROBERTO GOMES DOS SANTOS - Guia 5427554 - R$ 96,00
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
10/03/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/03/2024 11:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/03/2024 13:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
30/01/2024 08:22

Conclusão para despacho
29/01/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
29/01/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/01/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
18/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 11:33

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
17/01/2024 13:37

Lavrada Certidão
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/12/2023 00:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/12/2023 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/12/2023 16:31

Juntada - Informações
12/12/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2023 16:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
20/11/2023 17:55

Conclusão para julgamento
25/10/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/10/2023 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/10/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2023 16:56

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 18:20

Conclusão para despacho
22/08/2023 13:44

Juntada - Informações
03/07/2023 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/06/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2023 18:00

Juntada - Informações
02/05/2023 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2023 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 08:31

Decisão - Outras Decisões
14/03/2023 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
13/03/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00133761120228272700/TJTO
07/03/2023 16:58

Protocolizada Petição
23/02/2023 17:26

Conclusão para despacho
22/02/2023 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:30

Despacho - Mero expediente
10/02/2023 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 16:57

Conclusão para decisão
06/02/2023 20:33

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
06/02/2023 20:33

Retificação de Classe Processual
06/02/2023 20:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2023 18:19

Despacho - Mero expediente
06/02/2023 16:09

Conclusão para despacho
06/02/2023 16:09

Lavrada Certidão
25/10/2022 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2022 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2022 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/10/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2022 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00133761120228272700/TJTO
18/10/2022 17:44

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
18/10/2022 12:30

Conclusão para despacho
17/10/2022 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:00

Despacho - Mero expediente
04/10/2022 12:34

Conclusão para despacho
04/10/2022 12:34

Processo Corretamente Autuado
03/10/2022 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
03/10/2022 17:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/10/2022 17:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2022 16:58

Decisão - Declaração - Incompetência
27/09/2022 13:18

Conclusão para despacho
10/08/2022 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:53

Despacho - Mero expediente
06/06/2022 17:14

Conclusão para despacho
22/03/2022 23:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2022 16:34

Despacho - Mero expediente
09/03/2022 17:20

Conclusão para despacho
05/03/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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