10/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 07:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 06:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 06:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 06:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 06:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 06:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002033-49.2023.8.27.2743/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: CLEIELTON COSTA MILHOMEMADVOGADO(A): FREDERICO HERRERA FAGGIONI MOREIRA (OAB TO06851B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:22

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/06/2025 14:21

Trânsito em Julgado
02/06/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
14/05/2025 11:00

Conclusão para julgamento
13/05/2025 23:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
29/04/2025 15:05

Perícia realizada
11/04/2025 13:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
15/02/2025 06:14

Protocolizada Petição
14/02/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/02/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
14/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:57

Perícia agendada
07/02/2025 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
07/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
06/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
13/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/11/2024
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
22/10/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
22/10/2024 16:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOGOI1ECIV
21/10/2024 13:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> TOJUNMEDI
21/10/2024 12:49

Despacho - Mero expediente
12/07/2024 14:25

Conclusão para decisão
10/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 12:21

Conclusão para decisão
31/01/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 07:44

Protocolizada Petição
22/01/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 06:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/10/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/10/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2023 12:52

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/09/2023 13:37

Conclusão para despacho
29/09/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 13:30

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
25/09/2023 19:52

Protocolizada Petição
25/09/2023 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.01N1GJ para TOGOI1ECIVJ)
25/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 17:57

Decisão - Declaração - Incompetência
22/09/2023 13:26

Conclusão para despacho
22/09/2023 13:26

Processo Corretamente Autuado
21/09/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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