11/07/2025 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 07:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 07:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 07:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046261-20.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ROSILENE AQUINO CORDEIRO MOTAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 26/06/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 15 - 12/05/2025 - Julgamento Sem Resolução de Mérito Extinção Ausência das condições da ação
02/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
01/07/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:49

Trânsito em Julgado
12/06/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 01:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
09/05/2025 16:52

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/05/2025 13:48

Conclusão para despacho
03/04/2025 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:06

Despacho - Mero expediente
23/01/2025 13:38

Conclusão para despacho
22/01/2025 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:36

Despacho - Mero expediente
30/10/2024 17:09

Conclusão para decisão
30/10/2024 17:07

Processo Corretamente Autuado
30/10/2024 10:15

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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