TJTO - 0002887-03.2022.8.27.2703

26/06/2025 15:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

25/06/2025 09:17

Recebidos os autos

28/03/2025 12:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002887032022827270320250328123956

27/03/2025 15:13

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

27/03/2025 15:13

Decisão - Outras Decisões

05/02/2025 13:22

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/02/2025 19:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2024 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

07/11/2024 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

10/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2024 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:19

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

06/09/2024 11:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

06/09/2024 11:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

04/09/2024 17:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

04/09/2024 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/08/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/08/2024 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

05/08/2024 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/06/2024 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/06/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/06/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2024 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2024 16:24

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/06/2024 16:24

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 15:57

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 15:50

Remessa interna para registro de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

15/04/2024 13:17

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 378

10/04/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/04/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

04/03/2024 12:06

Distribuído por sorteio