25/06/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/06/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025
29/05/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 486684/2025
29/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 486684/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/05/2025
09/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIACHINHO
09/04/2025 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/04/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/04/2025 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001093-53.2024.8.27.2742

Ministerio Publico

Adriano Pereira da Conceicao

Advogado: Helder Lima Teixeira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/11/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0001179-24.2024.8.27.2742

Ministerio Publico

Jackson da Silva Oliveira

Advogado: Debora da Silva Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/11/2024 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0000445-11.2025.8.27.2719

Jose Expedito de Andrade

Marlene Pereira de Carvalho

Advogado: Thamara Silva Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0000969-52.2023.8.27.2727

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Paulo Sergio Dias Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/10/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0002905-24.2022.8.27.2703

Mareni Alves Franca

Os Mesmos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 15:03

Exibir Processo