TJTO - 0002905-24.2022.8.27.2703

26/06/2025 15:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

25/06/2025 18:52

Recebidos os autos

04/04/2025 12:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002905242022827270320250404123046

03/04/2025 18:16

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

03/04/2025 18:16

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025 13:58

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/03/2025 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

28/02/2025 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

16/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 15:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/11/2024 20:13

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/11/2024 20:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/11/2024 12:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/11/2024 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2024 12:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/10/2024 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

20/09/2024 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/08/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/08/2024 14:39

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

21/08/2024 14:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/08/2024 15:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

20/08/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/08/2024 18:48

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

16/08/2024 18:48

Juntada - Documento - Voto Divergente

16/08/2024 16:45

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

14/08/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto

09/08/2024 13:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/08/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 124

24/07/2024 14:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/07/2024 14:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/07/2024 14:00

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2024 16:29

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

27/06/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

21/06/2024 10:42

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

21/06/2024 10:42

Despacho - Mero Expediente

05/06/2024 13:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator