TJTO - 0002843-81.2022.8.27.2703

25/06/2025 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

24/06/2025 16:06

Recebidos os autos

15/04/2025 16:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002843812022827270320250415161824

14/04/2025 13:53

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:53

Decisão - Outras Decisões

04/04/2025 17:03

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/04/2025 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

28/02/2025 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 15:45

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

21/11/2024 14:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/11/2024 14:56

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/11/2024 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/10/2024 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/10/2024 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/09/2024 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

16/09/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:41

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

21/08/2024 14:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

20/08/2024 15:17

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

20/08/2024 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/08/2024 18:07

Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

16/08/2024 18:07

Juntada - Documento - Voto Divergente

16/08/2024 16:46

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

14/08/2024 17:14

Juntada - Documento - Voto

09/08/2024 13:33

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

08/08/2024 15:52

Deliberado em Sessão - Adiado

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:44

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128

24/07/2024 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

23/07/2024 19:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

23/07/2024 19:54

Juntada - Documento - Relatório

17/07/2024 16:22

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

17/07/2024 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024 10:58

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

20/06/2024 10:58

Despacho - Mero Expediente

28/05/2024 13:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

28/05/2024 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/05/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

25/04/2024 16:35

Despacho - Mero Expediente

23/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator