04/07/2025 06:37

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 06:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 05:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 05:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 05:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Nº 0001558-45.2022.8.27.2738/TO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUC NO EST DO TOCANTINSADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, embora inicialmente tenha requerido dilação de prazo (evento 53), o ente municipal apresentou a documentação solicitada antes da apreciação do pedido, prejudicado resta o exame do requerimento de prorrogação, por perda superveniente de objeto.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste acerca dos documentos juntados.

Após, vista ao Ministério Público.

Não havendo requerimentos, cumpra-se conforme item 4 e seguintes da decisão saneadora publicada no evento 46.

Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
26/06/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 22:57

Despacho - Mero expediente
06/06/2025 12:20

Protocolizada Petição
20/03/2025 14:02

Conclusão para despacho
19/03/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 13:23

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 09:56

Protocolizada Petição
03/02/2025 14:50

Conclusão para despacho
03/02/2025 14:49

Lavrada Certidão
28/11/2024 15:53

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:01

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
21/10/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
18/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/06/2024 20:32

Conclusão para despacho
11/06/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/05/2024 14:14

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:13

Lavrada Certidão
30/04/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2024 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 12:41

Lavrada Certidão
20/12/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2023 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
23/11/2023 10:47

Protocolizada Petição
13/11/2023 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 17:09

Lavrada Certidão
01/11/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:40

Protocolizada Petição
13/09/2023 16:40

Protocolizada Petição
05/09/2023 17:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
22/08/2023 14:54

Expedido Mandado - TOTAGCEMAN
20/08/2023 12:59

Despacho - Mero expediente
19/07/2023 23:33

Conclusão para despacho
07/07/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:43

Despacho - Mero expediente
09/03/2023 22:46

Conclusão para despacho
09/03/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 15:22

Despacho - Mero expediente
29/11/2022 12:09

Conclusão para despacho
29/11/2022 12:09

Processo Corretamente Autuado
29/11/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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