11/06/2025 16:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1ECRI -> TJTO
09/06/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
02/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105
30/05/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 0005341-95.2024.8.27.2731/TO AUTOR: MARIA RITA FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS (OAB TO012173)AUTOR: GUSTAVO MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS (OAB TO012173)RÉU: ADÃO FRANCISCO ARAÚJO JUNIORADVOGADO(A): IARA MARIA ALENCAR (OAB TO000078) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e interesse processual, RECEBO O RECURSO DE APELO aviado em evento anterior.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para os fins do artigo 600, § 4º, CPP.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins - TO. RENATA DO NASCIMENTO E SILVA JUÍZA DE DIREITO
29/05/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:49

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
28/05/2025 17:43

Conclusão para decisão
28/05/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
28/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
13/05/2025 17:24

Conclusão para julgamento
13/05/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/04/2025 18:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 08/04/2025 15:00. Refer. Evento 70
08/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:23

Juntada - Outros documentos
08/04/2025 13:50

Lavrada Certidão
27/03/2025 14:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 15:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 14:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
21/03/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 14:42

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
24/02/2025 12:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 08/04/2025 15:00
18/02/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/02/2025 17:50

Conclusão para decisão
28/01/2025 17:20

Protocolizada Petição
27/01/2025 19:26

Protocolizada Petição
27/01/2025 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
20/01/2025 13:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
18/01/2025 07:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/01/2025 14:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 14:48

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
17/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
18/12/2024 18:40

Decisão - Recebimento - Queixa
18/12/2024 17:45

Conclusão para decisão
18/12/2024 17:44

Audiência - de Conciliação - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 18/12/2024 17:30. Refer. Evento 24
10/12/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:21

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 17:41

Conclusão para despacho
09/12/2024 15:42

Protocolizada Petição
23/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/11/2024 11:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
13/11/2024 12:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 16:52

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Criminal PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
12/11/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 16:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/11/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
12/11/2024 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/11/2024 16:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 16:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
12/11/2024 15:55

Lavrada Certidão
12/11/2024 15:51

Audiência - de Conciliação - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 18/12/2024 17:30
11/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
07/11/2024 13:38

Conclusão para despacho
06/11/2024 18:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:40

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 13:25

Redistribuído por sorteio - (TOPAIJECRCJ para TOPAI1ECRIJ)
21/10/2024 13:25

Retificação de Classe Processual - DE: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular PARA: Petição Criminal
18/10/2024 09:47

Decisão - Declaração - Incompetência
16/10/2024 16:03

Conclusão para decisão
08/10/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:40

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
10/09/2024 16:59

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:41

Protocolizada Petição
04/09/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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