30/06/2025 17:08

Conclusão para julgamento
30/06/2025 15:35

Remessa Interna - CCR01 -> SGB12
30/06/2025 15:35

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
30/06/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/06/2025 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005341-95.2024.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00053419520248272731/TO)RELATOR: EURÍPEDES LAMOUNIERAPELANTE: GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS (OAB TO012173)APELANTE: MARIA RITA FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR LABRE DE OLIVEIRA BARROS (OAB TO012173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 4 - 13/06/2025 - Ato ordinatório Lavrada Certidão
13/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
13/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 15:07

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/06/2025 16:43

Remessa Interna - SGB12 -> CCR01
11/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/06/2025 16:14

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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