10/10/2024 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.02N3G
10/10/2024 17:21

Trânsito em Julgado
08/10/2024 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
28/08/2024 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:56

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02
14/08/2024 16:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
14/08/2024 16:28

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12
14/08/2024 16:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
14/08/2024 16:07

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02
14/08/2024 16:07

Juntada - Documento - Voto
31/07/2024 15:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/07/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/07/2024 14:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/08/2024 00:00 Sequencial: 342
22/07/2024 22:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02
22/07/2024 22:47

Juntada - Documento - Relatório
22/07/2024 19:04

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/06/2024 16:13

Conclusão para julgamento
19/06/2024 15:00

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
11/06/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/06/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
22/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 12:26

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
22/05/2024 12:26

Despacho - Mero Expediente
21/05/2024 18:12

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
17/05/2024 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:34

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
30/04/2024 12:34

Decisão - Concessão - Pedido de reconsideração
11/03/2024 14:24

Conclusão para julgamento
11/03/2024 14:13

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
09/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/02/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
05/02/2024 20:34

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5369449 - R$ 24,00
05/02/2024 20:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
15/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:18

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
12/12/2023 11:18

Despacho - Mero Expediente
11/12/2023 16:35

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
08/12/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/12/2023 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
27/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:01

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
27/11/2023 18:01

Despacho - Mero Expediente
27/11/2023 13:51

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
27/11/2023 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
27/11/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 17:51

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
22/11/2023 17:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
27/09/2023 17:40

Conclusão para julgamento
27/09/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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