22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002071-18.2023.8.27.2725/TOREQUERENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)REQUERENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)SENTENÇAAnte o exposto, considerando a quitação integral do crédito reclamado nestes autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c os artigos 925 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Resolvido o mérito da lide.
21/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/07/2025 18:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/07/2025 09:08

Conclusão para julgamento
10/07/2025 20:36

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 115002802025
04/07/2025 13:57

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 115002802025
29/05/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
29/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002071-18.2023.8.27.2725/TO REQUERENTE: NILCELIA MALAQUIAS VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146)REQUERENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

No evento 31 a requisição de pagamento de pequeno valor foi enviada ao tribunal.

Posteriormente, a parte exequente pleiteou a expedição de alvará, ante a existência de depósito judicial vinculado aos autos. (evento 50) Por fim, o Executado confirmou o depósito judicial.

Juntou comprovante. (evento 51) É o breve relato.

Decido.

Da análise dos autos verifico que não há controvérsia quanto ao valor depositado pelo executado no evento 51.

Sendo assim, o deferimento do pedido de expedição de alvará em favor da parte autora é medida que se impõe.

Diante do exposto, DEFIRO o pedido de expedição de alvará em favor do (s) interessado (s) para levantamento da quantia depositada judicialmente no evento 51. Os dados bancários foram informados no evento 50.

Levantado o alvará e não havendo outros requerimentos, tornem conclusos para fins de extinção.

Cumpra-se.
27/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:58

Decisão - Outras Decisões
26/05/2025 11:58

Conclusão para despacho
14/04/2025 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/02/2025 17:13

Conclusão para despacho
02/10/2024 09:34

Protocolizada Petição
27/09/2024 19:15

Protocolizada Petição
16/09/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:39

Lavrada Certidão
25/07/2024 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/05/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
16/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/04/2024 16:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
29/04/2024 15:48

Conclusão para despacho
29/04/2024 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/04/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
03/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2024 17:04

Trânsito em Julgado
13/03/2024 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
13/03/2024 17:31

Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2024 17:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
09/02/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
01/11/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:51

Despacho - Mero expediente
24/08/2023 12:30

Conclusão para despacho
24/08/2023 12:30

Processo Corretamente Autuado
22/08/2023 16:52

Distribuído por dependência - Número: 00030773620188272725/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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