14/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:11

Despacho - Mero expediente
16/06/2025 15:56

Conclusão para despacho
16/06/2025 15:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/06/2025 15:13

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
10/06/2025 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 01:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0009048-43.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: PATRICIA ALVES XAVIER ROCHAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/05/2025 - Trânsito em Julgado
23/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:57

Trânsito em Julgado
08/05/2025 01:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
16/04/2025 13:43

Conclusão para julgamento
14/04/2025 17:36

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
11/04/2025 22:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/04/2025 12:11

Conclusão para julgamento
10/04/2025 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
10/04/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/04/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2025 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:27

Despacho - Determinação de Citação
17/03/2025 14:22

Conclusão para despacho
14/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 21:03

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/02/2025 14:08

Conclusão para despacho
28/02/2025 14:08

Processo Corretamente Autuado
28/02/2025 01:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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