21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0033760-68.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: SANDRA DE CASSIA TIEZZIADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 18:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:42

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
28/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/04/2025 11:38

Conclusão para decisão
02/04/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 22:51

Despacho - Mero expediente
13/02/2025 12:41

Conclusão para despacho
13/02/2025 12:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
12/02/2025 00:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:27

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
24/01/2025 15:27

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 15:27

Trânsito em Julgado
24/01/2025 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/11/2024 22:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento
27/11/2024 20:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/08/2024 14:29

Conclusão para despacho
22/08/2024 21:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/08/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/08/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 07:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/07/2024 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2024 09:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/07/2024 13:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
12/07/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
24/06/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2024 12:32

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2024 14:00 Sequencial: 53
24/06/2024 12:03

Conclusão para julgamento
24/06/2024 09:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
26/03/2024 11:48

Conclusão para despacho
26/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
15/03/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/02/2024 14:32

Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5400654 - R$ 24,00
20/02/2024 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/02/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/02/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
12/02/2024 09:08

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/02/2024 16:22

Conclusão para despacho
01/02/2024 16:21

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/02/2024 16:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
01/02/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2023 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2023 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/12/2023 17:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/12/2023 14:53

Conclusão para julgamento
08/12/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/11/2023 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/11/2023 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/11/2023 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2023 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2023 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 16:20

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
18/09/2023 15:49

Conclusão para despacho
18/09/2023 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:12

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2023 14:38

Conclusão para despacho
29/08/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
29/08/2023 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00