TJTO - 0001042-37.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES

CNPJ: 33.317.249/0001-84

HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 77.525.806/0001-28

Advogados

MARCIA CAETANO DE ARAUJO

SANDRO GILBERT MARTINS

OAB: 023922/PR

CPF *67.***.*24-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

RODRIGO LIMA CORREIA

OAB: 010565/TO

CPF *71.***.*51-70

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS

CPF *74.***.*67-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

  • 03/07/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 03/07/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/07/2025 15:53

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 02/07/2025 15:53

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 15:18

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 26/06/2025 15:17

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 25/06/2025 18:15

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:18

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0001042-37.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 210) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ADVOGADO(A): SANDRO GILBERT MARTINS (OAB PR023922) ADVOGADO(A): MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO (OAB TO001777) AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO (OAB TO001777) ADVOGADO(A): SANDRO GILBERT MARTINS (OAB PR023922) AGRAVADO: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: Juiz da 1ª Vara Faz. e Reg.

    Públicos - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Palmas Publique-se e Registre-se.Palmas, 12 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 12/06/2025 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 09/06/2025 16:52

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 09/06/2025 16:52

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/06/2025 11:14

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 03/06/2025 20:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 0001042-37.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5006162-11.2010.8.27.2729/TO AGRAVANTE: CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕESADVOGADO(A): SANDRO GILBERT MARTINS (OAB PR023922)ADVOGADO(A): MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO (OAB TO001777)AGRAVANTE: HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MÁRCIA CAETANO DE ARAÚJO (OAB TO001777)ADVOGADO(A): SANDRO GILBERT MARTINS (OAB PR023922) DESPACHO Recebo os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO TOCANTINS, constantes no evento 32.

    Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes agravantes, CR ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES e HAFIL EMPREENDIMENTOS LTDA, para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

    Cumpra-se.    

  • 30/05/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 18:20

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 29/05/2025 18:20

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/05/2025 16:27

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 26/05/2025 15:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 09:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 16/05/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2025 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2025 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2025 22:22

    Remessa Interna com Acórdão - SGB10 -> CCI01

  • 11/05/2025 22:22

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 28/04/2025 14:02

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB10

  • 28/04/2025 14:00

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 25/04/2025 17:49

    Juntada - Documento - Voto

  • 09/04/2025 13:37

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/04/2025 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 04/04/2025 13:53

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 417

  • 31/03/2025 15:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 31/03/2025 15:11

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/03/2025 15:12

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB10

  • 23/03/2025 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2025 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2025 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 11/03/2025 18:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01

  • 07/02/2025 15:42

    Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10

  • 06/02/2025 09:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR

  • 06/02/2025 09:42

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/02/2025 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5623519 Situação: Pago. Boleto Pago.

  • 03/02/2025 09:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 193 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002900-16.2025.8.27.2729

Givaldo Alves de Oliveira

Luciano Nogueira Bertazzi Sobrinho

Advogado: Marcio Rodrigues de Cerqueira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/01/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0003057-15.2023.8.27.2743

Francisco Silva Leal

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edson Dias de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/12/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0002505-05.2022.8.27.2737

Municipio de Oliveira de Fatima – To

Rayanne Barbosa Brito Costa

Advogado: Vinicius Caue Del Mora do Nascimento

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 21:43

Exibir Processo

Processo nº 0002505-05.2022.8.27.2737

Municipio de Oliveira de Fatima

Rayanne Barbosa Brito Costa

Advogado: Mauricio Cordenonzi

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0002505-05.2022.8.27.2737

Rayanne Barbosa Brito Costa

Municipio de Oliveira de Fatima – To

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/04/2022 09:56

Exibir Processo