10/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
05/06/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
02/06/2025 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 128
02/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/05/2025 01:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
25/05/2025 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 125
23/05/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0004143-57.2023.8.27.2731/TO INVESTIGADO: EMERSON MILBRATZADVOGADO(A): WALTER BARROSO VITORINO JUNIOR (OAB TO003655)ADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que consta do parecer do Ministério Público, acolho-o, como razão de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, ressalvada a hipótese do artigo 18 do Código de Processo Penal.

Intimem-se Ministério Público, investigado (se o caso) e vítima (ou seus parentes), a depender do pleito contido na manifestação do Ministério Público.

Paraíso do Tocantins/TO.
22/05/2025 12:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 128
22/05/2025 12:04

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
22/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:02

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
21/05/2025 16:25

Conclusão para decisão
20/05/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2025 09:04

Protocolizada Petição
13/03/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:40

Lavrada Certidão
19/12/2024 13:36

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
16/12/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/12/2024 20:55

Protocolizada Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Baixa Definitiva - 19/08/2024 16:45:48)
17/11/2024 21:36

Protocolizada Petição
19/08/2024 16:40

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente
19/08/2024 16:40

Juntada - Outros documentos
07/08/2024 16:52

Juntada - Outros documentos
10/07/2024 15:53

Expedido Ofício
10/07/2024 15:25

Trânsito em Julgado
10/07/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Trânsito em Julgado - 10/07/2024 15:13:52)
28/06/2024 07:33

Protocolizada Petição
10/06/2024 13:00

Protocolizada Petição
10/06/2024 11:35

Protocolizada Petição
24/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/04/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 21:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/04/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:27

Decisão - Outras Decisões
05/04/2024 12:52

Conclusão para decisão
04/04/2024 21:13

Protocolizada Petição
04/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2024 13:16

Despacho - Mero expediente
23/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 14:49

Protocolizada Petição
23/02/2024 14:46

Protocolizada Petição
01/02/2024 17:31

Conclusão para despacho
29/01/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 16:12

Decisão - Outras Decisões
12/12/2023 12:25

Conclusão para decisão
10/12/2023 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/12/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:23

Protocolizada Petição
29/11/2023 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 08:37

Protocolizada Petição
07/11/2023 08:16

Protocolizada Petição
06/11/2023 09:47

Protocolizada Petição
06/11/2023 09:30

Protocolizada Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/10/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:01

Protocolizada Petição
19/10/2023 14:47

Protocolizada Petição
19/10/2023 14:47

Protocolizada Petição
18/10/2023 08:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 12:51

Protocolizada Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 11:30

Protocolizada Petição
09/10/2023 15:34

Protocolizada Petição
09/10/2023 15:02

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 17:23

Conclusão para despacho
04/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 14:25

Protocolizada Petição
28/09/2023 12:53

Juntada - Outros documentos
26/09/2023 14:02

Juntada - Outros documentos
26/09/2023 13:57

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/09/2023 12:40

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 12:00

Protocolizada Petição
15/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:01

Conclusão para despacho
21/08/2023 10:26

Protocolizada Petição
17/08/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2023 09:41

Protocolizada Petição
15/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 09:57

Protocolizada Petição
08/08/2023 09:30

Protocolizada Petição
07/08/2023 12:56

Processo Corretamente Autuado
07/08/2023 12:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPAI1ECRI
07/08/2023 10:34

Protocolizada Petição
07/08/2023 10:29

Protocolizada Petição
05/08/2023 21:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAI1ECRI
05/08/2023 21:49

Juntada - Certidão
05/08/2023 20:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
05/08/2023 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2023 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOCENALV
05/08/2023 17:22

Expedido Alvará de Soltura
05/08/2023 16:13

Protocolizada Petição
05/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 15:00

Decisão - Concessão - Liberdade provisória
05/08/2023 14:16

Conclusão para decisão
05/08/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2023 11:28

Decisão - Homologação - Homologação de apreensão em flagrante
05/08/2023 09:21

Protocolizada Petição
05/08/2023 09:20

Conclusão para decisão
05/08/2023 09:19

Juntada - Outros documentos
05/08/2023 09:02

Juntada - Outros documentos
05/08/2023 02:59

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
05/08/2023 02:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPAI1ECRI -> PLANTAO
05/08/2023 02:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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