04/09/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
04/09/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034115-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROMERSON DE MIRANDAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 27/08/2025 - Conta Atualizada
28/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/08/2025 14:38

Conta Atualizada
27/08/2025 14:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/08/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 04:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/06/2025 04:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
09/06/2025 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034115-44.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROMERSON DE MIRANDAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/05/2025 - Conta Atualizada
19/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 17:18

Conta Atualizada
16/05/2025 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 12:45

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/05/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/04/2025 12:18

Conclusão para decisão
28/04/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
27/02/2025 13:36

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2025 17:02

Trânsito em Julgado
29/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:42

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
22/10/2024 12:20

Conclusão para julgamento
21/10/2024 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/09/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 19:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 13:30

Despacho - Determinação de Citação
20/08/2024 13:09

Conclusão para despacho
20/08/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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