11/07/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 05:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 05:49

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 05:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 04:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Inquérito Policial Nº 0003293-41.2024.8.27.2707/TO INVESTIGADO: THAINARA OLIVEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): VALDA PEREIRA COSTA (OAB TO009005)ADVOGADO(A): LAUANDECY MARIA DOMINGAS COSTA DE MORAIS (OAB TO012284) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o Acordo de Não Persecução Penal firmado entre o Ministério Público e o investigado foi integralmente cumprido, conforme comprovação constante dos eventos 4 e 7 dos autos do procedimento nº 00003848920258272707 (em apenso), e tendo em vista a manifestação ministerial pelo arquivamento do presente feito, Homologo o arquivamento requerido, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.

Determino, outrossim, o arquivamento definitivo destes autos, com as anotações de praxe.

Publique-se.

Cumpra-se. Araguatins/TO, data e hora conforme o sistema E-proc.
28/06/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:57

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
26/05/2025 15:47

Conclusão para decisão
26/05/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:25

Lavrada Certidão
20/05/2025 17:24

Processo Desarquivado
13/12/2024 12:08

Arquivamento Provisório
12/12/2024 22:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:56

Decisão - Outras Decisões
22/10/2024 15:23

Conclusão para decisão
22/10/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2024 09:11

Protocolizada Petição
24/09/2024 08:58

Protocolizada Petição
23/09/2024 15:02

Despacho - Mero expediente
23/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
19/09/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
18/09/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 21:13

Protocolizada Petição
17/09/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Decisão - Outras Decisões
16/09/2024 12:28

Conclusão para decisão
14/09/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/09/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 19:33

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOARI1ECRI
13/09/2024 17:30

Protocolizada Petição
13/09/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 12:19

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 08:03

Protocolizada Petição
12/09/2024 20:10

Comunicação do flagrante a Defensoria Pública conforme art. 306 § 1º CPP
12/09/2024 20:10

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOARI1ECRI -> PLANTAO
12/09/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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