TJTO - 0038626-56.2022.8.27.2729

04/06/2025 17:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

04/06/2025 17:21

Trânsito em Julgado

04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

12/05/2025 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

01/05/2025 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2025 23:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:28

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

11/03/2025 14:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/03/2025 14:48

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/03/2025 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/02/2025 14:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/02/2025 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

20/01/2025 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 16:16

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/12/2024 11:57

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

16/12/2024 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

16/12/2024 09:47

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

16/12/2024 09:47

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 459

04/11/2024 15:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

04/11/2024 15:54

Juntada - Documento - Relatório

03/09/2024 17:20

Conclusão para julgamento

03/09/2024 16:54

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

02/09/2024 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 16:16

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

14/08/2024 16:16

Despacho - Mero Expediente

14/08/2024 14:47

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12

14/08/2024 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/08/2024 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 17:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCI02

31/07/2024 17:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

31/07/2024 16:24

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

31/07/2024 16:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

31/07/2024 11:44

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

31/07/2024 11:44

Juntada - Documento - Voto

17/07/2024 16:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/07/2024 12:04

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 360

24/06/2024 16:53

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB12 -> CCI02

24/06/2024 16:53

Juntada - Documento - Relatório

22/05/2024 15:25

Conclusão para julgamento

21/05/2024 15:02

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator