21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018228-59.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JUAN LUCAS CARVALHO CARNEIROADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 116 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
18/07/2025 17:01

Trânsito em Julgado
01/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/05/2025 18:09

Autos incluídos para julgamento eletrônico
05/05/2025 14:49

Conclusão para despacho
20/03/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 14:16

Protocolizada Petição
20/03/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:44

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
13/11/2024 14:29

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:06

Conclusão para despacho
23/08/2024 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:47

Despacho - Mero expediente
15/05/2024 16:40

Conclusão para despacho
13/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
08/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 17:35

Conclusão para despacho
02/04/2024 17:35

Processo Reativado
27/03/2024 14:21

Protocolizada Petição
16/02/2023 16:13

Baixa Definitiva
30/01/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/12/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
13/12/2022 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/11/2022 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 14:13

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 13:57

Conclusão para despacho
31/08/2022 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00010788420228272700/TJTO
06/06/2022 16:38

Protocolizada Petição
25/04/2022 14:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00010788420228272700/TJTO
09/02/2022 15:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00010788420228272700/TJTO
08/02/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 00010788420228272700/TJTO
04/02/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/01/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
03/12/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:41

Decisão - Outras Decisões
11/10/2021 13:40

Conclusão para despacho
08/10/2021 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/10/2021 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2021 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2021 16:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/07/2021 16:49

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 13:47

Conclusão para despacho
07/04/2021 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2021 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
27/12/2020 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
23/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2020 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2020 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:21

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:57

Conclusão para decisão
08/05/2020 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2020 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2020 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2020 17:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/04/2020 11:52

Conclusão para despacho
28/04/2020 11:02

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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