22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
15/08/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
14/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004046-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIZETE CEZAR NOGUEIRA AIRESADVOGADO(A): MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES (OAB DF071414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 12/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 131 - 06/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 130 - 06/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2025 08:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 133
12/08/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
12/08/2025 08:06

Lavrada Certidão
06/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/08/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/08/2025 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004046-29.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIZETE CEZAR NOGUEIRA AIRESADVOGADO(A): MARCOS AURELIO NOGUEIRA AIRES (OAB DF071414)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 18/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/07/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 16:09

Lavrada Certidão
29/04/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
29/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112
23/04/2025 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
01/04/2025 17:26

Realizado Cálculo de Liquidação
12/03/2025 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2025 14:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
26/02/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/02/2025 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
26/02/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
21/02/2025 12:07

Conclusão para decisão
21/02/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
21/02/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/02/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:49

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 15:37

Conclusão para despacho
21/01/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
21/01/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:53

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 12:39

Conclusão para despacho
08/01/2025 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/12/2024 22:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL1JE
02/12/2024 15:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
02/12/2024 15:35

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
02/12/2024 15:34

Trânsito em Julgado
28/11/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
26/11/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
13/11/2024 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
24/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/10/2024 18:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/10/2024 12:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
11/10/2024 15:00

Juntada - Certidão
30/09/2024 14:15

Conclusão para julgamento
27/09/2024 17:50

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/09/2024 11:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
16/09/2024 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 20:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/08/2024 19:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:36

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:57

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 37
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 149
22/05/2024 12:38

Conclusão para despacho
22/05/2024 12:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
21/05/2024 20:47

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
17/05/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/04/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2024 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
24/04/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/04/2024 12:24

Conclusão para julgamento
17/04/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 12:17

Conclusão para despacho
02/04/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/03/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2024 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/02/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
07/02/2024 13:52

Despacho - Mero expediente
07/02/2024 13:45

Conclusão para despacho
07/02/2024 13:44

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL1JEJ)
07/02/2024 13:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2024 13:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2024 19:18

Decisão - Declaração - Incompetência
05/02/2024 12:55

Conclusão para despacho
05/02/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
03/02/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIZETE CEZAR NOGUEIRA AIRES - Guia 5387513 - R$ 200,00
03/02/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIZETE CEZAR NOGUEIRA AIRES - Guia 5387512 - R$ 301,00
03/02/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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