31/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0015449-58.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: WARLEY AGRIPINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
30/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015449-58.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: WARLEY AGRIPINO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JAYNE GONÇALVES DAMACENO (OAB TO008388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 21:13

Despacho - Determinação de Citação
29/05/2025 13:39

Conclusão para despacho
27/05/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 22:50

Decisão - Outras Decisões
07/05/2025 11:45

Conclusão para despacho
05/05/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 23:04

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/04/2025 14:45

Conclusão para despacho
09/04/2025 14:38

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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