21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009827-32.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00400729420228272729/TO)RELATOR: ANTIOGENES FERREIRA DE SOUZARÉU: FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO ARAUJOADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CARDOSO PONTES (OAB TO008831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 18/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
18/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 16:36

Conclusão para despacho
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/07/2025 16:34

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/08/2025 17:15
07/07/2025 15:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
02/07/2025 17:50

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 14:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/03/2025 15:50. Refer. Evento 66
20/03/2025 18:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
18/03/2025 17:51

Despacho - Mero expediente
18/03/2025 12:04

Protocolizada Petição
19/02/2025 16:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 16:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 16:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/02/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 16:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/02/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/12/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2024 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/11/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/11/2024 13:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 18/03/2025 15:50
30/10/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 14:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/10/2024 15:00. Refer. Evento 44
21/10/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 21:02

Protocolizada Petição
14/10/2024 12:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 15:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
02/10/2024 12:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
02/10/2024 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
02/10/2024 12:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/09/2024 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/09/2024 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local VARA ESPECIALIZADA - VIOLENCIA DOMESTICA - 21/10/2024 15:00
06/09/2024 16:36

Decisão - Saneamento e Organização do processo
02/09/2024 15:29

Conclusão para decisão
02/09/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
18/07/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: WANDERSSON AMORIM NOBRE (por substituição em 18/07/2024 17:53:36)
18/07/2024 17:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/07/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
18/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 18:35

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 15:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: WANDERSSON AMORIM NOBRE (por substituição em 12/07/2024 12:49:04)
11/07/2024 15:25

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
10/06/2024 16:04

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/06/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
30/04/2024 13:01

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
29/04/2024 18:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/04/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2024 16:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
10/04/2024 16:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/04/2024 16:16

Lavrada Certidão
10/04/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:14

Expedido Ofício
02/04/2024 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 14:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
01/04/2024 15:52

Conclusão para decisão
01/04/2024 15:52

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 15:48

Alterada a parte - Situação da parte FRANCISCO JUNIOR RIBEIRO ARAUJO - DENUNCIADO
01/04/2024 15:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/03/2024 17:47

Distribuído por dependência - Número: 00400729420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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