21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0022750-27.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00183697320238272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: JOSÉ MATEUS SILVEIRA CARNEIROADVOGADO(A): IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB TO010639)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 18/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
18/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:28

Protocolizada Petição
14/07/2025 14:57

Conclusão para despacho
11/06/2025 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 23:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
07/05/2025 14:34

Expedido Edital - citação
06/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:55

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:19

Alterada a parte - Situação da parte DAMILSON DA SILVA SOUSA - EXT. DE PUNIBILIDADE POR MORTE
21/03/2025 17:36

Conclusão para despacho
16/03/2025 13:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
16/01/2025 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
16/01/2025 17:57

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
16/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
16/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Morte do agente
15/01/2025 12:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
14/01/2025 17:05

Conclusão para despacho
17/12/2024 07:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:39

Expedido Ofício
13/12/2024 12:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 16:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/11/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 15:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
17/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 16:42

Juntada - Outros documentos
05/09/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 17:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:28

Juntada - Outros documentos
07/07/2024 20:36

Redistribuído por sorteio - (TOPAL1CRIJ para TOPAL2CRIJ)
07/06/2024 16:54

Decisão - Declaração - Incompetência
30/04/2024 18:10

Conclusão para despacho
15/02/2024 08:29

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
17/01/2024 14:14

Protocolizada Petição
14/12/2023 15:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 15:37

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2023 15:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 14:51

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
06/12/2023 23:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/12/2023 12:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
01/12/2023 16:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/12/2023 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 16:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
01/12/2023 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
01/12/2023 16:40

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/11/2023 16:17

Juntada - Outros documentos
14/11/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
04/10/2023 23:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
01/10/2023 22:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 11:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
18/08/2023 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 13:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/08/2023 13:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 13:23

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/08/2023 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
26/07/2023 13:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 15:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 15:47

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
20/07/2023 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0022428-07.2023.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 7
20/07/2023 01:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 13:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20, 22, 24 e 26
13/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/07/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 13:44

Protocolizada Petição
13/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:38

Expedido Ofício
12/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:38

Expedido Ofício
12/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:37

Expedido Ofício
12/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 16:37

Expedido Ofício
12/07/2023 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
12/07/2023 16:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 16:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 16:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
12/07/2023 16:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/07/2023 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
12/07/2023 16:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/07/2023 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
10/07/2023 15:46

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00268060620238272729
10/07/2023 15:36

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/06/2023 10:47

Protocolizada Petição
12/06/2023 23:57

Conclusão para decisão
12/06/2023 23:56

Processo Corretamente Autuado
12/06/2023 23:21

Distribuído por dependência - Número: 00183697320238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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