21/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054048-03.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CARLITO PEREIRA SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO CARVALHO DE SOUSA (OAB MA019716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
18/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 09:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 11:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/05/2025 14:48

Conclusão para despacho
06/05/2025 12:16

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:23

Trânsito em Julgado
09/04/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/03/2025 17:15

Conclusão para julgamento
21/03/2025 15:08

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
14/03/2025 14:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/03/2025 12:25

Conclusão para julgamento
05/03/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 22:16

Despacho - Determinação de Citação
17/12/2024 17:55

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:55

Processo Corretamente Autuado
14/12/2024 19:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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