21/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004194-25.2023.8.27.2713/TORELATOR: EDUARDO BARBOSA FERNANDESREQUERENTE: MARCIANO TORRES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSIANE RAPOUSO RIBEIRO (OAB TO011334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 16/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 83 - 03/07/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
18/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
16/07/2025 14:59

Conta Atualizada
16/07/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 12:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
03/07/2025 07:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/06/2025 16:11

Conclusão para despacho
30/04/2025 07:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
24/03/2025 17:04

Processo Reativado
05/03/2025 15:48

Protocolizada Petição
27/02/2025 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
26/02/2025 16:38

Baixa Definitiva
17/02/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:43

Trânsito em Julgado
06/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
14/01/2025 14:18

Juntada - Informações
25/12/2024 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/11/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 10:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
18/09/2024 16:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/09/2024 12:25

Juntada - Informações
11/09/2024 11:27

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
09/09/2024 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/09/2024 14:06

Conclusão para julgamento
09/09/2024 14:05

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/09/2024 13:25. Refer. Evento 44
05/09/2024 15:09

Despacho - Mero expediente
30/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
27/05/2024 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 09:59

Protocolizada Petição
08/05/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/04/2024 16:26

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/09/2024 13:25
24/04/2024 15:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/04/2024 12:04

Conclusão para despacho
10/04/2024 22:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/02/2024 11:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2024 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
11/10/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
09/10/2023 11:39

Protocolizada Petição
03/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
03/10/2023 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 15:16

Perícia agendada
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2023 17:37

Protocolizada Petição
04/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
01/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:32

Despacho - Mero expediente
31/08/2023 15:02

Conclusão para despacho
31/08/2023 12:48

Redistribuído por sorteio - (TOCOL2ECIVJ para TO4.01N3GJ)
30/08/2023 18:49

Despacho - Mero expediente
29/08/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 14:10

Conclusão para despacho
22/08/2023 10:54

Protocolizada Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2023 18:03

Despacho - Mero expediente
10/08/2023 12:50

Conclusão para decisão
10/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:49

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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