20/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001919-50.2022.8.27.2742/TO REQUERENTE: MARIA NILVA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): Matheus Rodrigues Coutinho (OAB TO010318)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema Sisbajud, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
18/08/2025 15:58

Lavrada Certidão
18/08/2025 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:55

Juntada - Informações
05/08/2025 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001919-50.2022.8.27.2742/TO REQUERENTE: MARIA NILVA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): Matheus Rodrigues Coutinho (OAB TO010318)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

O relatório é prescindível. DECIDO.

DA BUSCA DE BENS VIA SISBAJUD Promova-se a penhora online de eventuais valores encontrados em contas bancárias de titularidade da parte executada ou de ativos mobiliários (títulos de renda fixa, ações, etc.), via SISBAJUD, em montante suficiente para a satisfação do débito.

Fica autorizada a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”) pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até que seja bloqueado valor suficiente para a satisfação do débito, caso haja requerimento.

Em caso de indisponibilidade/bloqueio excessivo ou de valor irrisório (quantia que representa menos de 1% do valor atualizado do débito executado), promova-se o imediato desbloqueio do valor excedente ou do valor irrisório.

Já em caso de indisponibilidade/bloqueio parcial ou total do valor executado, transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição deste Juízo e promova-se as intimações necessárias da parte executada, por carta com aviso de recebimento ou por meio de seu patrono, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação.

Na hipótese de não ser apresentada impugnação, desde já, autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores bloqueados e depositados em conta à disposição deste Juízo em favor da parte exequente, observadas as cautelas de estilo e as comunicações de praxe.

Expeça-se o necessário para o cumprimento.

Cumpra-se.

Xambioá-TO, data certificada pelo sistema.
18/07/2025 15:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:26

Decisão - Outras Decisões
08/04/2025 13:39

Conclusão para despacho
07/04/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:03

Lavrada Certidão
08/01/2025 14:46

Despacho - Mero expediente
17/12/2024 17:28

Conclusão para despacho
17/12/2024 17:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/12/2024 11:20

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOXAM1ECIV
13/12/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:06

Trânsito em Julgado
22/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
21/11/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/11/2024 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/10/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/10/2024 17:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2024 15:47

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/10/2024 14:51

Juntada - Informações
02/10/2024 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
26/07/2024 15:06

Conclusão para decisão
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/07/2024 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
04/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> CPENORTECI
20/05/2024 18:11

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 20/05/2024 14:00. Refer. Evento 37
20/05/2024 09:09

Protocolizada Petição
01/05/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
30/04/2024 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/04/2024 14:18

Recebidos os autos no CEJUSC
19/04/2024 13:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOXAMCEJUSC
19/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/04/2024 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/04/2024 17:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> CPENORTECI
18/04/2024 17:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 20/05/2024 14:00
18/04/2024 17:15

Recebidos os autos no CEJUSC
18/04/2024 16:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOXAMCEJUSC
18/04/2024 16:55

Lavrada Certidão
18/04/2024 16:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> CPENORTECI
18/04/2024 16:07

Juntada - Certidão
18/04/2024 15:58

Recebidos os autos no CEJUSC
26/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/03/2024 16:25

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> TOXAMCEJUSC
08/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:03

Lavrada Certidão
06/03/2024 14:12

Protocolizada Petição
28/02/2024 12:47

Despacho - Mero expediente
05/12/2023 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECIV
05/12/2023 12:19

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 05/12/2023 12:00. Refer. Evento 14
01/12/2023 11:37

Juntada - Certidão
30/11/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
21/11/2023 14:45

Remessa para o CEJUSC - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEJUSC
20/11/2023 08:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
09/11/2023 16:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
31/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:53

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 05/12/2023 12:00
31/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:52

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 17:39

Conclusão para despacho
10/10/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00012101020238272700/TJTO
24/08/2023 17:16

Lavrada Certidão
09/02/2023 09:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00012101020238272700/TJTO
07/02/2023 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00012101020238272700/TJTO
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2022 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:05

Decisão - Declaração - Incompetência
14/12/2022 12:12

Conclusão para despacho
14/12/2022 12:12

Processo Corretamente Autuado
14/12/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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