21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003611-76.2024.8.27.2722/TO REQUERENTE: LINDOMAR VIANA DA COSTAADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468) DESPACHO/DECISÃO Ao Autor para manifestar acerca do evento 38.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Gurupi-TO, data certificada no sistema.
18/07/2025 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:38

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 11:32

Conclusão para decisão
14/05/2025 10:42

Protocolizada Petição
07/05/2025 07:33

Protocolizada Petição
06/05/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:38

Trânsito em Julgado
04/04/2025 17:37

Julgamento Reformado
30/01/2025 11:13

Protocolizada Petição
21/01/2025 15:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00036117620248272722/TJTO
22/10/2024 15:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
22/10/2024 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/07/2024 12:10

Conclusão para julgamento
08/07/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 09:45

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/04/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 13:08

Conclusão para decisão
27/03/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LINDOMAR VIANA DA COSTA - Guia 5432502 - R$ 1.100,15
27/03/2024 18:24

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LINDOMAR VIANA DA COSTA - Guia 5432501 - R$ 614,40
27/03/2024 18:24

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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