21/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 131
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0017814-61.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: LUIZ FERREIRA MOTA JUNIORADVOGADO(A): DOUGLAS ALVES FERREIRA DIAS (OAB TO006221) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da baixa definitiva dos autos nesta data.Palmas, 18 de julho de 2025.Chirley de Lourdes Carvalho FrançaMatrícula nº 140470
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:45

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 012008242025
09/07/2025 16:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 012008242025
09/07/2025 13:59

Trânsito em Julgado
25/06/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 120
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
19/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:12

Lavrada Certidão
10/06/2025 16:09

Lavrada Certidão
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
09/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/05/2025 14:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/05/2025 11:00

Protocolizada Petição
05/05/2025 15:07

Conclusão para despacho
05/05/2025 14:57

Processo Corretamente Autuado
05/05/2025 14:56

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
11/02/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
23/09/2024 12:52

Conclusão para despacho
20/09/2024 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/09/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 17:14

Conclusão para despacho
16/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/06/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 17:15

Conclusão para despacho
01/04/2024 17:15

Processo Reativado
25/03/2024 17:32

Protocolizada Petição
16/02/2023 15:16

Baixa Definitiva
30/01/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/12/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
14/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
25/11/2022 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
09/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:16

Despacho - Mero expediente
19/08/2022 12:34

Conclusão para despacho
10/05/2022 09:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00156221420218272700/TJTO
17/03/2022 15:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00156221420218272700/TJTO
20/12/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/01/2022
19/12/2021 15:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/01/2022
17/12/2021 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 04/01/2022
16/12/2021 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2022
16/12/2021 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00156221420218272700/TJTO
16/12/2021 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2022
16/12/2021 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2022
15/12/2021 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 00156221420218272700/TJTO
14/12/2021 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
26/11/2021 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/11/2021 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 15:07

Decisão - Outras Decisões
02/09/2021 15:21

Conclusão para despacho
26/08/2021 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/08/2021 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2021 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/08/2021 15:29

Despacho - Mero expediente
12/08/2021 13:31

Conclusão para despacho
26/04/2021 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/01/2021 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/02/2021
11/01/2021 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 11:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/11/2020 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 18:54

Protocolizada Petição
11/11/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2020 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:21

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:57

Conclusão para decisão
06/05/2020 11:51

Protocolizada Petição
04/05/2020 17:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/04/2020 13:50

Conclusão para despacho
24/04/2020 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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