21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036627-97.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: WAGNER ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 31 - 18/07/2025 - Baixa Definitiva
18/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:04

Trânsito em Julgado
24/06/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
20/06/2025 02:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:11

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
26/05/2025 15:18

Conclusão para julgamento
26/05/2025 15:16

Conclusão para despacho
05/05/2025 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/05/2025 08:21

Protocolizada Petição
30/04/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2025 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/04/2025 14:20

Despacho - Mero expediente
30/01/2025 16:44

Conclusão para despacho
30/01/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:12

Despacho - Mero expediente
11/10/2024 15:52

Conclusão para despacho
10/10/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:13

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:21

Conclusão para decisão
04/09/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 21:54

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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