04/07/2025 05:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
04/07/2025 05:29

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003997-79.2023.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSAUTOR: EDIMARCIO NUNES DA SILVAADVOGADO(A): PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS (OAB TO008030)RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSADVOGADO(A): BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO (OAB TO004170)ADVOGADO(A): WALTER OHOFUGI JUNIOR (OAB SP097282)ADVOGADO(A): JONAS MILHOMEM ARAÚJO (OAB TO013273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 25/06/2025 - Baixa DefinitivaEvento 86 - 25/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
02/07/2025 17:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
30/06/2025 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
30/06/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 17:28

Trânsito em Julgado
23/06/2025 16:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00039977920238272710/TJTO
26/02/2025 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
26/02/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
16/01/2025 13:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5637731, Subguia 71835 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,76
15/01/2025 12:10

Protocolizada Petição
08/01/2025 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5637731, Subguia 5467780
08/01/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - Apelação - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5637731 - R$ 50,76
03/01/2025 14:06

Protocolizada Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
23/09/2024 13:37

Conclusão para julgamento
10/09/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/08/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/07/2024 20:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2024 13:52

Conclusão para decisão
01/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/02/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/02/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 14:37

Conclusão para despacho
15/02/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 09:24

Protocolizada Petição
18/01/2024 11:04

Protocolizada Petição
12/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 09:06

Protocolizada Petição
06/12/2023 08:44

Protocolizada Petição
06/12/2023 08:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUGCEJUSC -> TOAUG1ECIV
06/12/2023 08:27

Juntada - Certidão
06/12/2023 08:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DE AUDIÊNCIAS CÍVEIS DO CEJUSC - 06/12/2023 08:00. Refer. Evento 15
29/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 22
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/11/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2023 21:21

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração
30/10/2023 17:51

Conclusão para despacho
30/10/2023 17:48

Protocolizada Petição
26/10/2023 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:15

Juntada - Informações
25/10/2023 13:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> TOAUGCEJUSC
25/10/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/10/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA-CEJUSC - 06/12/2023 08:00
20/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 12:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 12:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 12:50

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
12/09/2023 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:58

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
06/09/2023 12:37

Conclusão para decisão
06/09/2023 12:37

Processo Corretamente Autuado
05/09/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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