TJTO - 0020032-23.2024.8.27.2729
1ª instância - 5º Nucleo de Justica 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 05:29
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2025 05:29
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2025 05:28
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 04:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 04:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 04:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0020032-23.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: LÚCIA ALVES FREITASADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 25/06/2025 - Lavrada Certidão -
02/07/2025 17:08
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 17:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2025 17:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
30/06/2025 16:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:26
Lavrada Certidão
-
25/06/2025 12:39
Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
-
25/06/2025 12:39
Remessa - por julgamento definitivo do recurso
-
25/06/2025 12:39
Trânsito em Julgado
-
05/06/2025 13:14
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
09/05/2025 18:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/05/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/05/2025 20:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/05/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/05/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/05/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/04/2025 17:21
Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
-
25/04/2025 17:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
-
14/04/2025 15:34
Publicação de Pauta
-
07/04/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/04/2025 17:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
20/02/2025 15:55
Conclusão para despacho
-
19/02/2025 22:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/02/2025 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/02/2025 14:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 17:30
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
20/01/2025 16:43
Conclusão para despacho
-
20/01/2025 16:43
Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
-
20/01/2025 16:27
Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
-
20/01/2025 16:27
Lavrada Certidão
-
16/01/2025 13:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/12/2024 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/12/2024 20:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/11/2024 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
06/11/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/11/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/11/2024 15:09
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
-
15/10/2024 12:46
Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
-
11/10/2024 15:07
Autos incluídos para julgamento eletrônico
-
10/10/2024 12:21
Conclusão para despacho
-
03/10/2024 17:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 23:05
Decisão - Outras Decisões
-
05/09/2024 13:45
Conclusão para despacho
-
02/09/2024 21:49
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2024 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:37
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
-
25/06/2024 15:29
Conclusão para julgamento
-
25/06/2024 10:55
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2024 14:33
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:21
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
-
18/06/2024 15:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 17:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/06/2024 17:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/05/2024 12:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/05/2024 21:33
Despacho - Determinação de Citação
-
24/05/2024 17:18
Conclusão para despacho
-
24/05/2024 17:18
Processo Corretamente Autuado
-
24/05/2024 17:15
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
21/05/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011286-50.2021.8.27.2737
Manoel Itamar Rocha de Carvalho
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/11/2021 17:25
Processo nº 0053872-24.2024.8.27.2729
Rosi Aparecida Petenella
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/07/2025 13:56
Processo nº 0005045-73.2024.8.27.2731
Manoel Messias Benicio
Estado do Tocantins
Advogado: Rodrigo Lima Correia
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/08/2024 10:48
Processo nº 0000888-02.2025.8.27.2738
Elenilde Luiz Tavares
Juizo da 1 Vara Civel de Taguatinga
Advogado: Hugo Leonardo Teixeira Povoa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/07/2025 17:22
Processo nº 0000260-37.2024.8.27.2709
Laurita Pinheiro Guimaraes Goncalves
Mota Colchoes LTDA
Advogado: Gustavo Afonso Oliveira
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/02/2024 16:13