21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0041322-94.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ROSILDA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
18/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 18:03

Conta Atualizada
17/07/2025 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 14:17

Lavrada Certidão
25/04/2025 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/03/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 15:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
20/03/2025 13:14

Conclusão para decisão
18/03/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/03/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:33

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
26/02/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
24/02/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:16

Trânsito em Julgado
06/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/01/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/01/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/01/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:12

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:32

Conclusão para julgamento
16/12/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:35

Despacho - Determinação de Citação
01/10/2024 15:58

Conclusão para despacho
01/10/2024 15:58

Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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