21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040081-85.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUÍZA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE SENAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 17/07/2025 - Conta Atualizada
18/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/07/2025 16:36

Conta Atualizada
17/07/2025 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2025 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
17/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 12:59

Lavrada Certidão
14/04/2025 15:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 15:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/03/2025 13:23

Conclusão para decisão
26/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
25/03/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 14:34

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/02/2025 13:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/02/2025 17:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 13:06

Trânsito em Julgado
21/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 13:11

Conclusão para julgamento
10/11/2024 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/10/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 11:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:20

Despacho - Determinação de Citação
26/09/2024 13:46

Conclusão para despacho
26/09/2024 13:46

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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