21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0000276-13.2023.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00034791720228272713/TO)RELATOR: MARCELO LAURITO PAROEMBARGADO: EMILIO E ALVES ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO (OAB TO004659)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): WESLLEY SAMUELL RODRIGUES MORAES (OAB TO010533)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/07/2025 12:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
18/07/2025 12:09

Juntada - Certidão - EMILIO E ALVES ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2025. Parte EMILIO E ALVES ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Guia 5757716, Subguia 5526119. Fase de Conhe
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - EMILIO E ALVES ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Guia 5757716 - R$ 40,25 - Fase de Conhecimento
18/07/2025 12:09

Juntada - Certidão - MUNICIPIO DE PALMEIRANTE-TO
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/08/2025. Parte MUNICIPIO DE PALMEIRANTE-TO, Guia 5757715, Subguia 5526118. Fase de Conhecimento
18/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICIPIO DE PALMEIRANTE-TO - Guia 5757715 - R$ 40,25 - Fase de Conhecimento
16/07/2025 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
16/07/2025 16:00

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:00

Trânsito em Julgado
07/05/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/04/2025 20:55

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093001362025
09/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/04/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/04/2025 17:02

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093001362025
03/04/2025 14:16

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
11/03/2025 17:07

Conclusão para despacho
20/02/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
13/12/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/11/2024 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
26/11/2024 17:51

Conclusão para julgamento
26/11/2024 17:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 60
29/10/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
28/10/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 65
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64 e 65
15/10/2024 14:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
09/10/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
09/10/2024 16:54

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
09/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 26/11/2024 14:00
02/10/2024 18:17

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:27

Conclusão para despacho
26/09/2024 18:35

Decisão - Outras Decisões
26/09/2024 17:55

Conclusão para decisão
26/09/2024 17:49

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 25/09/2024 16:30. Refer. Evento 39
25/09/2024 17:08

Protocolizada Petição
25/09/2024 16:30

Protocolizada Petição
16/09/2024 15:07

Protocolizada Petição
09/09/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 09:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 21:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 17:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
22/08/2024 17:12

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
22/08/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
22/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2024 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 25/09/2024 16:30
05/08/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:33

Decisão - Saneamento e Organização do processo
09/05/2024 14:01

Conclusão para despacho
07/05/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2024 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 18:09

Despacho - Mero expediente
20/03/2024 16:45

Conclusão para decisão
05/03/2024 13:36

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/01/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 18:34

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 13:51

Conclusão para decisão
27/09/2023 16:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00048173120238272700/TJTO
14/09/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
04/09/2023 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:41

Despacho - Mero expediente
25/05/2023 23:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 17:11

Conclusão para decisão
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/04/2023 17:53

Protocolizada Petição
13/04/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00048173120238272700/TJTO
28/03/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2023 18:39

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
06/02/2023 17:24

Conclusão para despacho
06/02/2023 17:16

Processo Corretamente Autuado
23/01/2023 18:54

Distribuído por dependência - Número: 00034791720228272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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