02/09/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001402-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VANUZA BARBOSA DE SENAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
30/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2025 10:05

Trânsito em Julgado
27/08/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 01:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
07/08/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
06/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
23/07/2025 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001402-51.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: VANUZA BARBOSA DE SENAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentados.
18/07/2025 11:35

Conclusão para despacho
18/07/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
02/06/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 01:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 16:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2025 17:32

Conclusão para julgamento
23/04/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2025 03:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 03:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/04/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2025 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 13:08

Decisão - Outras Decisões
31/01/2025 13:20

Conclusão para despacho
31/01/2025 13:20

Processo Corretamente Autuado
31/01/2025 13:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/01/2025 18:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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