09/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 14:20

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012233-03.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: EDLENE MARINHO DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATO (OAB TO009182)ADVOGADO(A): THAYS COELHO MOREIRA (OAB TO009516)ADVOGADO(A): SUZANA COELHO MOREIRA TORQUATOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 25/06/2025 - Juntada InformaçõesEvento 102 - 17/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/06/2025 17:06

Expedido Ofício
25/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 17:03

Juntada - Informações
18/06/2025 17:22

Protocolizada Petição
26/03/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/03/2025 17:26

Conta Atualizada
21/03/2025 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/03/2025 15:08

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
16/03/2025 17:39

Conclusão para despacho
20/01/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
05/11/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 93
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/10/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
31/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/10/2024 13:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
22/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 20:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
14/10/2024 08:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
27/09/2024 14:39

Conclusão para despacho
27/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/09/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/09/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/09/2024 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
06/09/2024 13:25

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2024 16:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2024 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
26/07/2024 17:29

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/07/2024 16:50

Conclusão para despacho
26/07/2024 16:26

Protocolizada Petição
26/07/2024 16:26

Protocolizada Petição
18/07/2024 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
26/06/2024 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
22/05/2024 18:00

Conclusão para despacho
22/05/2024 18:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/05/2024 23:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:11

Trânsito em Julgado
01/04/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/03/2024 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/03/2024 08:50

Conclusão para julgamento
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/05/2023 17:27

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/05/2023 17:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
11/03/2022 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/03/2022 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEP
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:09

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/02/2022 09:41

Conclusão para julgamento
10/12/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2021 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:09

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/08/2021 20:00

Protocolizada Petição
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/07/2021 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2021 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 18:40

Decisão - Outras Decisões
31/05/2021 18:02

Conclusão para despacho
31/05/2021 18:02

Processo Corretamente Autuado
31/05/2021 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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