18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 11:10

Conclusão para despacho
18/07/2025 11:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 05:21

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 04:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004243-53.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALADINO REISADVOGADO(A): VONES PEREIRA DA SILVA (OAB TO007335)ADVOGADO(A): ELIEL MIRANDA FERREIRA (OAB TO008985) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
30/06/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 17:42

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOARAEPREC
23/06/2025 17:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
23/06/2025 17:41

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/06/2025 21:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
07/06/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2025 16:17

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/05/2025 15:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
13/05/2025 15:04

Conclusão para julgamento
12/05/2025 16:11

Juntada - Certidão
12/05/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/05/2025 15:19

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 13:00 Sequencial: 257
08/05/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 21:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/01/2025 17:08

Conclusão para julgamento
02/09/2024 13:40

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
23/05/2024 15:54

Conclusão para despacho
23/05/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 12:49

Decisão - Outras Decisões
09/05/2024 14:54

Conclusão para despacho
08/05/2024 09:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
07/05/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
04/05/2024 22:24

Conclusão para despacho
03/05/2024 20:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
25/04/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2024 12:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2024 11:16

Conclusão para julgamento
26/03/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
11/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 08:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2024 12:47

Protocolizada Petição
27/02/2024 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2024 12:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/02/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 14:13

Decisão - Outras Decisões
22/02/2024 13:55

Conclusão para despacho
22/02/2024 13:55

Processo Corretamente Autuado
22/02/2024 13:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/02/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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