TJTO - 0014452-12.2024.8.27.2729

19/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 106

04/07/2025 08:19

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025 07:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

25/06/2025 14:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

25/06/2025 14:04

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/06/2025 14:04

Juntada - Certidão - ELIANE BARBOSA PINTO

25/06/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte ELIANE BARBOSA PINTO, Guia 5740353, Subguia 5518186. Fase de Conhecimento

25/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 14:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ELIANE BARBOSA PINTO - Guia 5740353 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento

25/06/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

25/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 13:20

Baixa Definitiva

25/06/2025 12:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE

25/06/2025 12:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso

25/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

25/06/2025 12:43

Trânsito em Julgado

25/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

20/06/2025 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

03/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

03/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

30/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89

28/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

28/05/2025 14:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

23/05/2025 14:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto

16/05/2025 22:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

07/05/2025 22:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

29/04/2025 15:25

Conclusão para despacho

29/04/2025 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 1JTUR3 para 1JTUR2)

29/04/2025 15:15

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

12/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Incluído em mesa para julgamento - 27/02/2025 13:25:28)

07/03/2025 18:13

Juntada - Certidão

28/02/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025 15:56

Conclusão para despacho

24/01/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

24/01/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/01/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/01/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

28/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

19/12/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto

16/12/2024 13:38

Juntada - Documento - Voto Divergente

15/12/2024 18:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/12/2024 15:56

Protocolizada Petição

28/11/2024 09:30

Protocolizada Petição

25/11/2024 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 18:21

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

22/11/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 13:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101

15/10/2024 12:16

Conclusão para despacho

15/10/2024 12:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

14/10/2024 12:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

11/10/2024 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/09/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/09/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/09/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2024 14:14

Conclusão para julgamento

06/09/2024 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024 18:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5552778, Subguia 46167 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 205,92

04/09/2024 18:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5552778, Subguia 5433545

04/09/2024 18:16

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ELIANE BARBOSA PINTO - Guia 5552778 - R$ 205,92

04/09/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/09/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

20/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

13/08/2024 15:21

Conclusão para julgamento

12/08/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/07/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024 13:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

19/06/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/05/2024 16:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/05/2024 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/05/2024 13:56

Despacho - Determinação de Citação

02/05/2024 13:15

Conclusão para despacho

02/05/2024 13:12

Lavrada Certidão

23/04/2024 13:03

Decisão - Declaração - Suspeição

22/04/2024 17:51

Conclusão para despacho

22/04/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado

15/04/2024 10:27

Distribuído por sorteio