TJTO - 0024991-03.2025.8.27.2729
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 16:25
Conclusão para despacho
-
29/08/2025 15:54
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0024991-03.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDAADVOGADO(A): NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB TO006229) DESPACHO/DECISÃO Nota-se divergência entre o sobrenome da sócia constante na petição inicial e aquele indicado no documento pessoal.
Dessa forma, determino a retificação da inconsistência apontada.
Oportunamente, intime-se a parte exequente para que esclareça a divergência entre o endereço indicado na petição inicial e o comprovante de endereço anexado.
Concedo o prazo de cinco dias para regularização, sob pena de extinção do feito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Palmas, data certificada pelo sistema. -
20/08/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 10:57
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
-
10/07/2025 15:23
Conclusão para despacho
-
09/07/2025 18:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2025 05:15
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2025 05:14
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2025 05:12
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 04:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 04:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 04:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2025 00:00
Intimação
Execução de Título Extrajudicial Nº 0024991-03.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: RC COLCHOES E ENXOVAIS AZEVEDO LTDAADVOGADO(A): NEIVA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB TO006229) ATO ORDINATÓRIO Sob a orientação e determinação do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO, deste Juizado Especial, nos moldes dos artigos 378 (Manual de Rotinas dos Juizados Especiais do Estado do Tocantins) e 82 (Dos Processos, Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS), verifico dos autos o(s) documento(s) imprescindível(veis) para a propositura da presente demanda: DEMONSTRATIVO DE FATURAMENTO (X) Ausente a juntada do demonstrativo bruto de faturamento anual, considerados os últimos dozes meses contados do protocolo da ação, a fim de comprovar a sua condição empresarial, para fixação da competência deste Juízo, conforme estabelece o art. 8º, II da Lei nº 9.099/95; Este juízo entende que somente a apresentação do recibo do Simples Nacional, de Certidão simplificada, balancete ou similares, não é suficiente para demonstrar o faturamento bruto mensal da pessoa jurídica. É imprescindável a apresentação de relatório contábil detalhado, assinado por contador regularmente habilitado, ou, alternativamente, do Extrato do Simples Nacional referente aos últimos 12 meses, ou ainda outro documento fiscal idôneo que permita a verificação clara e precisa do faturamento bruto anual da empresa no período exigido. SITUAÇÃO CADASTRAL (X) Ausente a juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, com emissão pela Receita Federal não superior a três meses do protocolo da ação; Desta forma, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos e/ou as informações acima solicitadas. -
25/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 13:29
Processo Corretamente Autuado
-
06/06/2025 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024726-98.2025.8.27.2729
Palmas Gestao e Comercio de Produtos Odo...
Andressa dos Santos Rego
Advogado: Lohayne Queiroz Alves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 14:50
Processo nº 0024728-68.2025.8.27.2729
Almiro Nascimento de Souza
Taciane de Jesus Lisboa da Silva
Advogado: Francisco Jose Sousa Borges
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 14:51
Processo nº 0024767-65.2025.8.27.2729
Dorkas Pereira Borges
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Naylla Augusto Gama
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 16:06
Processo nº 0024771-05.2025.8.27.2729
Palmas Gestao e Comercio de Produtos Odo...
Alana Fontoura da Silva
Advogado: Lohayne Queiroz Alves
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 16:12
Processo nº 0024835-15.2025.8.27.2729
Mateus Rodrigues Santos
Banco Bradesco Cartoes S.A.
Advogado: Artur Aluisio Neves de Padua
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 19:31