19/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 09:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0026281-87.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO NETOADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)ADVOGADO(A): LEONARDO ODAIR SANCHES BORGES (OAB GO034056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 25/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 15:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 15:13

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
25/06/2025 15:13

Juntada - Certidão - RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO NETO
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/07/2025. Parte RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO NETO, Guia 5740525, Subguia 5518279. Fase de Conhecimento
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:13

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO NETO - Guia 5740525 - R$ 65,25 - Fase de Conhecimento
25/06/2025 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2025 14:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/06/2025 14:22

Realizado cálculo de custas
25/06/2025 14:21

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:46

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
25/06/2025 12:45

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
25/06/2025 12:42

Trânsito em Julgado
25/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
28/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:14

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2025 14:25

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/05/2025 22:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
07/05/2025 22:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
29/04/2025 15:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de 1JTUR3 para 1JTUR2)
29/04/2025 15:14

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
29/01/2025 12:48

Conclusão para despacho
28/01/2025 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/01/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/01/2025 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/12/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 13:59

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/12/2024 18:37

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 13:37

Juntada - Documento - Voto Divergente
15/12/2024 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/12/2024 12:25

Conclusão para julgamento
04/12/2024 22:41

Protocolizada Petição
28/11/2024 09:31

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
22/11/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 13:59

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 184
12/11/2024 16:20

Conclusão para despacho
12/11/2024 16:19

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
12/11/2024 14:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
12/11/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/10/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 12:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5567174, Subguia 54351 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 104,15
04/10/2024 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567174, Subguia 5441897
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/10/2024 15:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5567174, Subguia 5439090
26/09/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 17:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5567174, Subguia 5439090
25/09/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - RAIMUNDO LINHARES DE ARAUJO NETO - Guia 5567174 - R$ 104,15
23/09/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 17:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2024 16:23

Conclusão para julgamento
19/09/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
19/09/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/09/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/09/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/09/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
04/09/2024 15:38

Conclusão para julgamento
04/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
27/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/08/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/07/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 08:38

Despacho - Determinação de Citação
02/07/2024 12:53

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:53

Processo Corretamente Autuado
02/07/2024 12:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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