04/07/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 05:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 04:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012387-15.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00123798220158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ANDRE GRISANIADVOGADO(A): TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB TO004671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/05/2025 17:59

Decisão - Outras Decisões
06/05/2025 14:26

Conclusão para despacho
14/04/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
09/12/2024 13:40

Conclusão para despacho
07/12/2024 09:53

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOPAL2FAZ
09/10/2024 08:27

Protocolizada Petição
15/02/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
01/02/2024 18:11

Lavrada Certidão
19/01/2024 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> NUGEPAC
18/01/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/01/2024 14:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
26/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:25

Decisão - Outras Decisões
29/11/2023 16:55

Protocolizada Petição
29/11/2023 16:43

Protocolizada Petição
22/11/2023 17:57

Protocolizada Petição
23/10/2023 16:45

Conclusão para despacho
23/10/2023 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:38

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 17:41

Conclusão para despacho
29/06/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:27

Decisão - Outras Decisões
22/06/2023 17:09

Conclusão para despacho
22/06/2023 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/05/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 09:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/03/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2023 18:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
27/03/2023 15:16

Protocolizada Petição
10/01/2023 15:50

Conclusão para despacho
16/12/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:13

Despacho - Mero expediente
21/09/2022 17:43

Conclusão para despacho
30/06/2022 18:51

Protocolizada Petição
13/06/2022 17:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ASSOCIAÇÃO DOS ESCRIVÃES DA POLICIA DO ESTADO DO TOCANTINS- AEPTO - EXCLUÍDA
08/06/2022 09:41

Protocolizada Petição
24/05/2022 16:41

Despacho - Mero expediente
07/04/2022 15:54

Conclusão para decisão
04/04/2022 09:24

Distribuído por dependência - Número: 00123798220158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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